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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária, neste dia 25 de maio de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 16,29-33).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 034/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, encaminhando à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia do Ofício nº 132/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, contendo cópia integral dos documentos solicitados referentes ao gasto com manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi, para apresentação de relatório sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 035/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, encaminhando à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia do Ofício nº 136/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, contendo cópia integral dos documentos solicitados referentes à listagem de Abastecimento Realizados Filtrados por Combustível, para apresentação de relatório sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 037/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, requerendo a convocação URGENTE da Secretária Municipal de Educação - Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, para se manifestar e prestar informações presencialmente ou por videoconferência, acerca do conteúdo da denúncia apresentada por esta Vereadora, envolvendo a proibição de realização de matrículas das crianças na rede municipal de ensino. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 071/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizado o conserto do mata burro localizado na Região do “Mimoso” divisa com a Região do “Maracujá”. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 072/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado o poste de energia elétrica, localizado na porta da garagem da Rua Higino Soares de Souza, em frente ao número 78, no Bairro Américo Arantes. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 073/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado um tronco de árvore que está amarrado com um cabo de aço, segurando o poste de energia da Rua Orlando Lara N° 61, no Bairro São Francisco. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 074/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando melhoria na iluminação da Rua Doutor Higino, localizada no centro do Município de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 075/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando melhoria na ponte localizada na Região dos Farias à região dos Cabrestos. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 076/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizado o conserto do mata-burros localizado próximo a fazenda Capela, conhecida como fazenda do Muchula. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 077/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando melhoria na iluminação da Rua Treze de Maio e melhorias na massa asfáltica, tendo em vista que próximo aos números 581 à 615 está empossando muito água. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 078/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a revitalização da massa asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o cruzamento da referida com a Rua Tenente de Freitas até o cruzamento com a Rua José Gonçalves Sobrinho. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 079/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a arborização da Rua Bossuet Costa, em toda a sua extensão. </div> <div> </div> <div>Relatório nº 009/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de março/2020. </div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 018/2020 e Parecer Jurídico n° 025/2020, referentes Projeto de Lei n° 026/2020 de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”, referente à aquisição de máquinas e equipamentos, mediante contrato com o BDMG. </div> <div> </div> <div>Requerimento n° 035/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Serviços e Política Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto de Lei n° 026/2020 em regime de urgência especial. </div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 017/2020 e Parecer Jurídico n° 024/2020, referentes Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 que “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG”. </div> <div> </div> <div>Despacho Contábil n° 002/2020 e Parecer Jurídico n° 023/2020, referentes Projeto de Lei n° 014/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div>Requerimento n° 036/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto n° 014/2020 em regime de urgência especial.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 131/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, em resposta à Indicação n° 067/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, a qual informa que a Secretária está realizando o plantio por toda a cidade de forma a melhorar a qualidade arbórea do Município. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Gleisson. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 142/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Transporte, referente aos Ofícios n°s 063/2020, 064/2020, 066/2020 e 067/2020 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Júnior. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 143/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Transporte, referente ao Ofício n° 058/2020, de autoria deste Presidente.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 144/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente Antônio Astésio Tavares, em resposta ao Ofício n° 059/2020, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, contendo informações referentes à instalação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas do Município, de autoria do Vereador José Segundo Faria. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 145/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Welington da Silva, em resposta aos Ofícios n°s 069/2020 e 070/2020, informando que as solicitações foram encaminhadas para o Departamento de Recursos Humanos para análise e tomada de providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 146/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, em resposta ao Ofício n° 053/2020, encaminhando relatório de Inspeção no imóvel na Rua João Pinheiro, sobre a referência de possível instalação de haras no local. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 148/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, em resposta ao Ofício n° 098/2020, informando que as Indicações n°s 069 e 070/2020 foram encaminhadas aos Departamentos competentes, para análise e tomadas de providências.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 164/2020, de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, comunicando à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que o PA- Fiscalização Continuada n° MPMG-0515.19.000167-4, foi encerrado na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi em 02 de março de 2020. Descrição do fato: documentação referente contratação de profissional habilitado para elaboração de LTCATs.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 098/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações nºs 069 e 070 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, lidas e apresentadas na 16ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 099/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, em atendimento ao Memorando n° 037/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, para se manifestar e prestar informações, no dia 27 de maio de 2020, às 17 horas, através de videoconferência, acerca do conteúdo da denúncia recebida referente à proibição de realização de matrículas das crianças na Rede Municipal de Ensino.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 072/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, ao Chefe do Poder Executivo, informando que as aulas do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 18 de maio de 2020, começaram a serem transmitidas através do Programa Se Liga na Educação, através do site disponibilizado e da rede de televisão Rede Minas, diante disso, solicita empenho no sentido estar adquirindo e implantando antena no Município para que as aulas no âmbito estadual possam ser eficazes. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 073/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizada a limpeza dos poços de contenção de água localizados na Região dos "Farias".</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
