Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 026/2020 de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2019, de 07 de agosto de 2.019, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/ Única Discussão e Votação.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria da Vereadora e Primeira Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.”

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/ Única Discussão e Votação.

Cumprimentando-o cordialmente e com intuito de prestar esclarecimentos à população, em especial os moradores do Bairro Morada do Sol, venho solicitar deste Executivo esclarecimentos sobre os seguintes fatos: Em 30 de março de 2017 apresentei a este Executivo, Indicação visando a edificações de praças em áreas institucionais nos Bairros Morada do Sol, Lagoa de Trás e Capoeiras, uma vez que em tais localidades não existem praças, que uma vez construídas irão trazer lazer e entretenimento aos moradores, além do que, os terrenos receberão infraestrutura de forma a mantê-los limpos e cuidados, evitando descarte de lixos e entulhos, sem contar o grande volume de vegetação herbácea existentes. Ocorre que, recentemente, fui procurado por moradores do Bairro Morada do Sol, os quais relataram e encaminharam anexos fotográficos de uma placa instalada em uma área institucional, mais exatamente,

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.