Memorando n° 034/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, encaminhando à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia do Ofício nº 132/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, contendo cópia integral dos documentos solicitados referentes ao gasto com manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi, para apresentação de relatório sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Memorando n° 035/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, encaminhando à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia do Ofício nº 136/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, contendo cópia integral dos documentos solicitados referentes à listagem de Abastecimento Realizados Filtrados por Combustível, para apresentação de relatório sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Memorando n° 037/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, requerendo a convocação URGENTE da Secretária Municipal de Educação - Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, para se manifestar e prestar informações presencialmente ou por videoconferência, acerca do conteúdo da denúncia apresentada por esta Vereadora, envolvendo a proibição de realização de matrículas das crianças na rede municipal de ensino.
Indicação n° 071/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizado o conserto do mata burro localizado na Região do “Mimoso” divisa com a Região do “Maracujá”.
Indicação n° 072/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado o poste de energia elétrica, localizado na porta da garagem da Rua Higino Soares de Souza, em frente ao número 78, no Bairro Américo Arantes.
Indicação n° 073/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado um tronco de árvore que está amarrado com um cabo de aço, segurando o poste de energia da Rua Orlando Lara N° 61, no Bairro São Francisco.
Indicação n° 074/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando melhoria na iluminação da Rua Doutor Higino, localizada no centro do Município de Piumhi.
Indicação n° 075/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando melhoria na ponte localizada na Região dos Farias à região dos Cabrestos.
Indicação n° 076/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizado o conserto do mata-burros localizado próximo a fazenda Capela, conhecida como fazenda do Muchula.
Indicação n° 077/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando melhoria na iluminação da Rua Treze de Maio e melhorias na massa asfáltica, tendo em vista que próximo aos números 581 à 615 está empossando muito água.
Indicação n° 078/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a revitalização da massa asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o cruzamento da referida com a Rua Tenente de Freitas até o cruzamento com a Rua José Gonçalves Sobrinho.
Indicação n° 079/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando a arborização da Rua Bossuet Costa, em toda a sua extensão.
Relatório nº 009/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de março/2020.
Parecer Contábil n° 018/2020 e Parecer Jurídico n° 025/2020, referentes Projeto de Lei n° 026/2020 de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”, referente à aquisição de máquinas e equipamentos, mediante contrato com o BDMG.
Requerimento n° 035/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Serviços e Política Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto de Lei n° 026/2020 em regime de urgência especial.
Parecer Contábil n° 017/2020 e Parecer Jurídico n° 024/2020, referentes Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 que “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG”.
Despacho Contábil n° 002/2020 e Parecer Jurídico n° 023/2020, referentes Projeto de Lei n° 014/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.”
Requerimento n° 036/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto n° 014/2020 em regime de urgência especial.
