Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª/ Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências.”

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a incineração de documentos do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª/ Única discussão e votação.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 030/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.”

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
2ª discussão e votação.