Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - Fundeb e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |
| 7 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, que atuam diariamente no enfrentamento ao COVID-19 - Novo Coronavírus. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 29/03/2021. O Presidente não vota. |