Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 14 |
Requerimento nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 044/2021. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 12 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 043/2021. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 10 |
Requerimento nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI n° 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 8 |
Emenda nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 037/2021, de 5 de maio de 2021, que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal n° 2.517/2020, e dá outras providências” - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2021
Processo: 88/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no Anexo I da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 5 (cinco) votos e 3 (três) abstenções, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021. O Presidente da Câmara Municipal não vota. |