Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: 148/2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências'. e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 149 de 2021
Processo: 149/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: 80/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente não vota. |
| 5 |
Moção nº 035/2021 de congratulação e aplausos ao compositor e músico WARLEY APARECIDO ALVES CRUVINEL por divulgar o Evangelho através de sua composição gospel. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente não vota. |
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| 6 |
Moção nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção nº 036/2021 de congratulação e aplausos à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI pelos relevantes serviços prestados a toda população de Piumhi e região. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 7 |
Moção nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção nº 037/2021 de congratulação e aplausos aos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA PENAL de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem estar e segurança para população no Município. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021. O Presidente em exercício não vota. |