SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

Vamos dar in&iacute;cio &agrave; nossa reuni&atilde;o com a ora&ccedil;&atilde;o que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva far&aacute; a leitura do Santo Evangelho.
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Por haver n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emanda toda for&ccedil;a e poder,&nbsp; declaro aberta a 6&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 14 de mar&ccedil;o de 2022

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que &ldquo;Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvar&aacute; de Localiza&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Funcionamento do exerc&iacute;cio de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;: 
- Requerimento n&deg; 027/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva e Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, as quais requerem a inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto de Lei Complementar n&deg; 001/2022; 
- Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 008/2022, Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 003/2022 e Parecer das Comiss&otilde;es n&deg; 008/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto.
Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 002/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exerc&iacute;cio de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
- Requerimento n&deg; 028/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Ant&ocirc;nio da Silva e Jo&atilde;o Marcos Macedo Silveira, as quais requerem a inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do Projeto de Lei Complementar n&deg; 002/2022;
- Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 009/2022, Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 004/2022 e Parecer das Comiss&otilde;es n&deg; 009/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

7. Correspondências Expedidas

Ato da Presid&ecirc;ncia n&deg; 03, de 08 de mar&ccedil;o de 2022, que &ldquo;Revoga o Ato da Presid&ecirc;ncia n&deg; 02, de 02 de fevereiro de 2022&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 056/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 008, de 8 de mar&ccedil;o de 2022, que &ldquo;Inclui no Calend&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Ca&ccedil;ador, Atirador e Colecionador - CAC e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 057/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual comunica ao Chefe do Poder Executivo que o Projeto de Lei n&ordm; 020/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre desafeta&ccedil;&atilde;o e permuta de bem p&uacute;blico e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, foi retirado de pauta conforme solicitado atrav&eacute;s do Of&iacute;cio n&deg; 55/2022.
Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 6&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.

8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (6ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)