Resumo (6ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Gilvan Antônio da Silva fará a leitura do Santo Evangelho.

Lc 6,36-38

Atas da 5ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 7 de março de 2022. 

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”:

- Requerimento n° 027/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022;

- Parecer Contábil n° 008/2022, Parecer Jurídico n° 003/2022 e Parecer das Comissões n° 008/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”.

- Requerimento n° 028/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022;

- Parecer Contábil n° 009/2022, Parecer Jurídico n° 004/2022 e Parecer das Comissões n° 009/2022, favoráveis à tramitação do Projeto.

Ofício n° 063/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual solicita a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 em regime de urgência.

Não Houve.

Ato da Presidência n° 03, de 08 de março de 2022, que “Revoga o Ato da Presidência n° 02, de 02 de fevereiro de 2022”.

Ofício n° 056/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual encaminha a Proposição de Lei nº 008, de 8 de março de 2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências”.

Ofício n° 057/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, o qual comunica ao Chefe do Poder Executivo que o Projeto de Lei nº 020/2022, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, foi retirado de pauta conforme solicitado através do Ofício n° 55/2022.

Edital de Convocação para a 6ª Sessão Ordinária.

Não Houve.