SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vamos dar in&iacute;cio &agrave; nossa reuni&atilde;o com a ora&ccedil;&atilde;o que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e em seguida o <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereador Carlos Leonel de Oliveira far&aacute; a leitura do Santo Evangelho.
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Batang; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Por haver n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda for&ccedil;a e poder, declaro aberta a 25&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria neste dia 8 de agosto de 2022.

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n&deg; 004/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a homenagem &lsquo;Trof&eacute;u Arildo Gon&ccedil;alves - Artista Destaque&rsquo; em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia do Artista e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;:
- Parecer Cont&aacute;bil n&ordm; 046 e Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 057/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei; Requerimento n&deg; 072/2022, que requer inclus&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial do referido Projeto. Emenda Geral n&deg; 004/2022 (Emenda supressiva n&deg; 01 ao Projeto de Lei).
- Despacho da Presid&ecirc;ncia de inclus&atilde;o na pauta da ordem do dia. 
Documentos referentes ao Projeto de Lei n&deg; 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que &ldquo;disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o ao Munic&iacute;pio de Capit&oacute;lio/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias:
- Parecer Cont&aacute;bil n&ordm; 035 e Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 042/2022, favor&aacute;veis &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do referido Projeto de Lei.
&nbsp;

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

Of&iacute;cio n&deg; 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual solicita a retirada do Projeto de Lei n&deg; 042/2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para proceder a doa&ccedil;&atilde;o de um lote de terreno de propriedade do Munic&iacute;pio &agrave; Igreja Evang&eacute;lica Assembleia de Deus Minist&eacute;rio de Madureira&rdquo;.
Of&iacute;cio n&deg; 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei 2.636/2022, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o refor&ccedil;o do custeio das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

Of&iacute;cio n&deg; 1.170/2022, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, o qual comunica a ordem de pagamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Fundo Municipal de Sa&uacute;de, atendendo a solicita&ccedil;&atilde;o do Prefeito Municipal Dr. Paulo C&eacute;sar Vaz e dos Vereadores Shirley Elaine Gon&ccedil;alves Faria, Wilde Wellis de Oliveira, Jos&eacute; Welington da Silva, e Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Camargo J&uacute;nior. Na oportunidade, solicitou a leitura em plen&aacute;rio da destina&ccedil;&atilde;o para ci&ecirc;ncia dos demais vereadores.

7. Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 250/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual tem a honra de convidar os membros do Grupo SOS Gargalhadas para participarem da 25&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, quando acontecer&aacute; a outorga da Mo&ccedil;&atilde;o de Congratula&ccedil;&atilde;o e Aplausos em homenagem pelos relevantes servi&ccedil;os prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e regi&atilde;o.
Of&iacute;cio n&deg; 251/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Arial Narrow'; color: black;">apresenta ao Plen&aacute;rio o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e &agrave;s despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de mar&ccedil;o, abril, maio e junho de 2022.
Of&iacute;cio n&deg; 252/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&deg; 046, de 05 de agosto de 2022, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o refor&ccedil;o do custeio das a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 24&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.&nbsp;

8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)