Resumo (25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:31
Encerramento: 08/08/2022 - 21:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Reinaldo Detetive / MDB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC
Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária neste dia 8 de agosto de 2022.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Mt 17,22-27.

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a homenagem ‘Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque’ em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”:

- Parecer Contábil nº 046 e Parecer Jurídico n° 057/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei; Requerimento n° 072/2022, que requer inclusão em regime de urgência especial do referido Projeto. Emenda Geral n° 004/2022 (Emenda supressiva n° 01 ao Projeto de Lei).

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “dispõe sobre a autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências:

- Parecer Contábil nº 035 e Parecer Jurídico n° 042/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

 

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício n° 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita a retirada do Projeto de Lei n° 042/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.

Ofício n° 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei 2.636/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n° 1.170/2022, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, o qual comunica a ordem de pagamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde, atendendo a solicitação do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz e dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wellis de Oliveira, José Welington da Silva, e José Antônio Camargo Júnior. Na oportunidade, solicitou a leitura em plenário da destinação para ciência dos demais vereadores.

7. Correspondências Expedidas:

Ofício n° 250/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual tem a honra de convidar os membros do Grupo SOS Gargalhadas para participarem da 25ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e região.

Ofício n° 251/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual apresenta ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2022.

Ofício n° 252/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 046, de 05 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”.

Edital de Convocação para a 24ª Sessão Ordinária. 

8. Tribuna Livre:

O Major Nelson Valério Barbosa apresentou um projeto piloto do Poder Judiciário destinado a alunos da rede municipal de ensino. Os Vereadores cumprimentaram a iniciativa e tiraram suas dúvidas acerca do projeto.

A cidadã Roseli Amorim solicitou a ajuda dos presentes para uma criança portadora da Síndrome de Irlen.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: agradecimentos; iluminação pública.

2 - Júnior Boi
Pequeno Expediente: estradas rurais.

3 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: educação; Moto Fest; velórios.

4 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: descarte de lixo; Lagoa de Trás.

5 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: enfermagem; Rua Marechal Deodoro.

6 - Fábio Tulim
Grande Expediente (aparte): Rua Marechal Deodoro.

7 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: medicamentos; violência contra a mulher.

8 - Júnior Boi
Grande Expediente: Rua Eugênio Gonçalves Tomé; UBS Joaquim Terra.

9 - Shirley da Educação
Grande Expediente: monitoras escolares; UBS Joaquim Terra; Santa Casa.

10 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): Santa Casa.

11 - Júnior Boi
Grande Expediente (aparte): Santa Casa; monitoras escolares.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / PSC
Fábio Tulim / UNIAO
Gilvan dos Penedos / REPUB
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / MDB
Sargento Zé Welington / PSB
Shirley da Educação / PP
Wilde Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2022
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Wilde Dentista
Processo: 72/2022
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 4/2022
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências".


Obs.: Quórum: maioria absoluta. 1ª/Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022.
3 - Emenda nº 4 de 2022
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim
Processo: 4/2022
Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 032/2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 32/2022
Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cooperador João Marcos
Requerimento 072/2022.
2 - Reinaldo Detetive
Projeto de Lei 032/2022.
3 - Carlinhos Leonel
Projeto de Lei 032/2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 72 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Emenda nº 4 de 2022
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Não Votou
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilvan dos Penedos / REPUB
    Novena da Padroeira.




    Ocorrências da Sessão

    A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1o de agosto de 2022, a Moção n° 013/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, de Elogios e Aplausos ao Grupo SOS Gargalhada, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e região. O Presidente convidou à frente do Plenário os representantes do Grupo SOS Gargalhada para a outorga da referida Moção. A Vereadora Shirley parabenizou o grupo pelo trabalho realizado. Os Vereadores recepcionaram os homenageados e o Vereador João Marcos fez seus cumprimentos e procedeu à leitura da Moção. O Vereador Gilvan, Reinaldo, Júnior também fizeram suas considerações. O representante do grupo agradeceu pelo reconhecimento.