Resumo (25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vamos dar início à nossa reunião com a oração que o nosso Senhor Jesus Cristo nos ensinou, a oração do Pai Nosso, e em seguida o Vereador Carlos Leonel de Oliveira fará a leitura do Santo Evangelho.

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária neste dia 8 de agosto de 2022.

Mt 17,22-27.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022.

Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a homenagem ‘Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque’ em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”:

- Parecer Contábil nº 046 e Parecer Jurídico n° 057/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei; Requerimento n° 072/2022, que requer inclusão em regime de urgência especial do referido Projeto. Emenda Geral n° 004/2022 (Emenda supressiva n° 01 ao Projeto de Lei).

- Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “dispõe sobre a autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências:

- Parecer Contábil nº 035 e Parecer Jurídico n° 042/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei.

Ofício n° 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual solicita a retirada do Projeto de Lei n° 042/2022, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.

Ofício n° 216/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei 2.636/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”.

Ofício n° 1.170/2022, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu, o qual comunica a ordem de pagamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde, atendendo a solicitação do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz e dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wellis de Oliveira, José Welington da Silva, e José Antônio Camargo Júnior. Na oportunidade, solicitou a leitura em plenário da destinação para ciência dos demais vereadores.

Ofício n° 250/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual tem a honra de convidar os membros do Grupo SOS Gargalhadas para participarem da 25ª Sessão Ordinária, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e região.

Ofício n° 251/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual apresenta ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2022.

Ofício n° 252/2022, de autoria do Presidente Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 046, de 05 de agosto de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”.

Edital de Convocação para a 24ª Sessão Ordinária. 

O Major Nelson Valério Barbosa apresentou um projeto piloto do Poder Judiciário destinado a alunos da rede municipal de ensino. Os Vereadores cumprimentaram a iniciativa e tiraram suas dúvidas acerca do projeto.

A cidadã Roseli Amorim solicitou a ajuda dos presentes para uma criança portadora da Síndrome de Irlen.