Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 72 de 2022
Processo: 72/2022
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências". - - Quórum: maioria absoluta.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 032/2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022. O Presidente desta Casa não vota. |