Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária neste dia 24 de janeiro de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 3,31-35).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 001/2023 e Parecer Jurídico n° 001/2023, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 001/2023, que requer o regime de urgência especial do Projeto, e Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia, com os respectivos Pareceres da Comissões emitidos de forma verbal. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">Ofício n° 05/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 001/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
