Resumo (1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária neste dia 24 de janeiro de 2023.

Evangelho (Mc 3,31-35).

Não houve.

Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências”:

- Parecer Contábil nº 001/2023 e Parecer Jurídico n° 001/2023, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei;

- Requerimento nº 001/2023, que requer o regime de urgência especial do Projeto, e Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia, com os respectivos Pareceres da Comissões emitidos de forma verbal. 

Ofício n° 05/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 001/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências”.

Não houve.

Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária.

Não houve.