Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 05/05/2023 - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023. O Presidente em exercício da Câmara não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo subscritos, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal nº 13.342/2016. - Requerimento nº 50 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 03/05/2023 - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos a Dra. Karen Hellen Esteves Avelar, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. - Moção nº 5 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 05/05/2023 - Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023. O Presidente da Câmara não vota. |