Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária neste dia 15 de maio de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 15,26-16,4a).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 029/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 029/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 033/2023 favoráveis à tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 058/2023, única discussão e votação da matéria.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providência”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 028/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 028/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 032/2023 favoráveis à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, Vereadores Wilde Wellis de Oliveira - Presidente, João Marcos Macedo Silveira – Vice-Presidente, Reinaldo dos Reis Silva – 1º Secretário e Carlos Leonel de Oliveira – 2º Secretário, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 008/2023, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 016/2023 (Requerimento n° 042/2023 - Envio de documentos referente às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022). Diante das informações recebidas, os Vereadores concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 055/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fabio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais solicitam a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias referentes ao Procedimento n° 014/2023 (Requerimento n° 031/2023). O referido requerimento visa obter informações e solução face a denúncia recebida pelos vereadores informando sobre o descarte de esgoto oriundo do residencial localizado no bairro Morada do Sol em um córrego próximo. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 056/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos:</p> <p style="text-align: justify;">- No ano de 2020 foram doados pelo município de Piumhi e aprovados por esta Casa Legislativa, várias doações de lotes para a edificação de Templos e Igrejas;</p> <p style="text-align: justify;">- Desta forma, requer, seja encaminhado cópias das Leis e localização dos referidos lotes doados.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 057/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe, se os motoristas da área da saúde recebem adicional de insalubridade, quais os critérios para pagamento e que seja enviada lista dos nomes dos motoristas que recebem esse benefício.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 116/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha resposta em relação à solicitação feita pela nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Requerimento nº 49/2023 relativo à contagem de tempo de serviço suspensa em razão da Lei Complementar 173/2020, informamos que o assunto já está sob o crivo da Procuradoria Jurídica Municipal. Assim que houver um posicionamento sobre o tema encaminharemos à nobre Vereadora.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 117/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 027/2023, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá outras providências”, no qual solicita o trâmite em regime de urgência. </p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 251/2023, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social – Kátia Regina Faria Costa, e da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Neliane Aparecida Silva, convidando para o movimento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no dia 18 de maio, às 9 horas, na Praça Padre Alberico. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Convite, de autoria do Presidente do Sindicato Rural de Piumhi, Teodomiro Ferreira da Silva, o qual convida para participar da 19ª Roda de Agronegócio de Piumhi, que será realizada nos dias 17 a 19 de maio de 2023, cuja solenidade de abertura está programada para às 17 horas do dia 17/05, no Recinto do Parque de Exposições Tonico Gabriel. Na oportunidade convida o Presidente da Câmara para participar da solenidade de haste amento das bandeiras.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício RCP nº 74/2023 – Ano Rotário: 2022/2023, de autoria do Presidente do Rotary Club de Piumhi, Luiz Henrique da Silva, o qual informa que a visita dos Indianos na Câmara Municipal de Piumhi acontecerá na data de 5 de junho de 2023 (segunda-feira), no período da manhã das 9h às 10:30h.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 043/2023/CMAS, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social - Kátia Regina Faria Costa, da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – Polyana de Oliveira Tomé, e da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Piumhi – Aida Aparecida Lemos, quais convidam para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema Central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A Conferência acontecerá no dia 25/05/2023, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, na Câmara Municipal de Piumhi. </p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 229/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento n° 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, no qual, solicitaram que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 15ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
