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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária neste dia 26 de junho de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 7,1-5).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023., da Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023, e da Ata da 2ª Sessão Solene, realizada em 19 de junho de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 044/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 042/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 077/2023, requer regime de urgência especial. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 025/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Emenda Geral nº 007/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 029/2023, favoráveis à tramitação do projeto e emenda. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, de autoria do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 037/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 043/2023, favoráveis à tramitação do substitutivo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências” - LDO.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 030/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 030/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Emenda Geral n° 008/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 040/2023 favoráveis à tramitação do projeto. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 023/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. O interesse público na aquisição pelo Município da referida área particular é para regularizar o acesso à área institucional pela Rua José Sabino da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 034/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 032/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 038/2023 favoráveis à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 026/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 035/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 034/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 041/2023 favoráveis à tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 073/2023, única discussão e votação da matéria.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 032/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 042/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 040/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 044/2023 favoráveis à tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 076/2023, única discussão e votação da matéria.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do senhor Jefferson Márlon, Assessor da Diretoria do Programa + Pecuária Brasil, da CONAFER, solicitando firmar parceria com o intuito de fortalecer a pecuária no Município de Piumhi, através de Acordo de Cooperação Técnico com o Município.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, encaminhando Convênio de Saída nº 020/2023, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 46.319/2013 (Projeto de estruturação e manutenção do serviço de inspeção regional consorciado – qualidade higiênico-sanitária dos alimentos produzidos em nossa região).</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 21ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O cidadão Wellerson mencionou o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Penal e afirmou que os funcionários considerados “da ponta” serão os responsáveis pelo sucesso do projeto. Disse que existem problemas na gestão do Presídio de Piumhi que podem comprometer o rendimento dos servidores e solicitou providências para melhorar as condições de trabalho da instituição.</p> <p style="text-align: justify;">O cidadão Thiago Paiva citou supostos casos de assédio moral e perseguições no Presídio de Piumhi e mencionou como exemplo sua remoção e de sua esposa da instituição em maio de 2023, para a cidade de Formiga, sem justificativa plausível. Solicitou uma audiência pública para apurar os problemas no Presídio.</p>
