Retirada de Pauta (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado | Emenda nº 7 de 2023 |
Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação da Emenda Geral nº 007/2023 - Emenda Modificativa nº 01 ao PLC nº 005/20203 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023.
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| Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 |
Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação do PLC nº 005/2023 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023.
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