Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos 3º Sargento João Marcos de Faria, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público militar. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19/02/2024. O Presidente da Câmara, em exercício, Vereador Gilvan Antônio da Silva não vota. Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: 80/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementa no Município de Piumhi - MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 1 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Implementa no Município de Piumhi - MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. |