Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária neste dia 13 de maio de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 16,29-33).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de maio de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que ‘Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade’”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 028/2024;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 022/2024,</p> <p style="text-align: justify;">- Emenda Geral nº 001/2024, (Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2024), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva – Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), e do Vereador João Marcos Macedo Silveira – Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). A presente Emenda tem como objetivo suprimir o art. 5º do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, pois a redação apresentada no referido projeto foi alterada pela Lei Complementar n° 68/2019, apresentando o mesmo texto</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 022/2024 favoráveis à tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão da Emenda Geral nº 001/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que ‘Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 026/2024;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 023/2024;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 023/2024 favoráveis à tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 na pauta desta sessão, para primeira discussão e votação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 013/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos à senhora Simony Aparecida de Oliveira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como locutora de rádio.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 014/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, de congratulação e aplausos ao senhor Guilherme Batista Machado, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho pelo período em que vem atuando como Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 84/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 85/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2024, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Convite, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Formiga, senhor Flávio Martins Silva, para participar das oficinas do Interlegis que ocorrerão de 11 a 14 de junho no IFMG/ Campus Formiga - Rua São Luiz Gonzaga, s/n°, bairro São Luiz.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 119/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 020, de 7 de maio de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 15ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
