Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Cooperador João Marcos, Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade". - - Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade". - - Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 9 (nove) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi". - - Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 9 (nove) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2024. |
| 4 |
Moção nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Simony Aparecida de Oliveira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como locutora de rádio. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 5 |
Moção nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Guilherme Batista Machado, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho pelo período em que vem atuando como Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2024. O Presidente da Câmara não vota. |