Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Piumhi, por meio da Presidência, em atendimento ao Ofício nº 02/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de janeiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Kátia Regina Faria Costa, e da psicóloga e técnica de referência da escuta especializada, senhora Kelem Cristina Lopes de Souza, incluiu na pauta desta Sessão a apresentação do Protocolo do Fluxo da Escuta Especializada pelo Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O Presidente convidou as senhoras Kátia Regina Faria Costa e Kelem Cristina Lopes de Souza para comporem a mesa. A Secretária Kátia agradeceu à Câmara o apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social e as políticas públicas implantadas no município. A psicóloga Kelem afirmou que o protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Piumhi busca garantir a proteção integral, o atendimento humanizado e os direitos previstos em lei. Indicou como princípios fundamentais da escuta especializada, além do reconhecimento de direitos e da proteção integral, a busca pelos melhores interesses e a prioridade no atendimento de crianças e dos adolescentes, a intervenção precoce e mínima pelas autoridades competentes, o direito dos menores de idade à opinião e ao silêncio, a ausência de qualquer tipo de discriminação, o respeito à dignidade e à privacidade e a preferência de atendimento por profissionais do mesmo sexo. Mostrou as etapas do atendimento, a rede de apoio às crianças e aos adolescentes e as ações para capacitação dos profissionais envolvidos na escuta. O Presidente José Welington agradeceu a apresentação e a presença das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar.

Tendo em vista a aprovação das Moções nº 001/2025 e nº 002/2025, o atleta Antônio Manoel Ferreira Rodrigues (Ligeirinho), o Mestre José Reis e os alunos da Associação de Capoeira Arte e Liberdade foram convidados à frente do plenário para a outorga das honrarias. Os Vereadores Fábio, José Welington parabenizaram o trabalho da Associação e o atleta Ligeirinho. O Mestre José Reis agradeceu à Câmara e ao Corpo de Bombeiros, que também homenageou Ligeirinho, e exaltou os resultados de seus alunos e o incentivo do poder público. O Vereador Fábio fez a leitura das Moções e o atleta Ligeirinho realizou uma exibição de capoeira.