Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária neste dia 03 de maio de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 14,6-14).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 15ª Sessão ordinária realizada do dia 10 de abril de 2017.</div> <div> </div> <div>O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 15ª Sessão ordinária realizada do dia 10 de abril de 2017; a dispensa da referida foi aprovada por seis votos; colocou em discussão a mesma e não houve retificações.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Ofício Circular n° 65/2017 - o Vereador Gleisson Araújo Nunes justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal. <br /><br />Ofício Circular n° 66/2017 - o Vereador Antônio Fernando Gomes justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal. <br /><br />Indicação n° 78/2017 - do Vereador José Segundo Faria pede para colocar redutor de velocidade próximo a esquina da Rua Silviano Brandão com Capitão Parreira. <br /><br />Indicação n° 82/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a edificação de cobertura parcial dos estacionamentos de veículos da Unidade Básica de Saúde (UBS) “João Guilherme Alves” e Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Laura Mota Barbosa”, no bairro Eliza Leonel. <br /><br />Indicação n° 83/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes pede que seja enviada solicitação aos donos dos lotes do bairro Morada do Sol para que realizem uma limpeza nos mesmos. <br /><br />Indicação n° 85/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes que considerando o elevado número de cães abandonados pelas ruas da cidade, solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação, por tempo determinado, de um médicoveterinária, a fim de realizar castrações em maior número possível. <br /><br />Indicação n° 86/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a colocação de outdoors, em diversos pontos da cidade fazendo alusão a conscientização do abandono de animais. <br /><br />Indicação n° 87/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a revitalização da Praça do bairro Eliza Leonel, localizada no entroncamento da Rua Doze de Outubro com a Rua Dona Tereza Hostalácio. <br /><br />Indicação n° 88/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que solicita para que seja criada uma nova comissão de estudos do magistério. <br /><br />Indicação n° 89/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves que solicita a construção de um parque infantil na comunidade penedos. <br /><br />Indicação n° 90/2017 - do Vereador José Seabra de Oliveira pede a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Capitão Parreira próximo ao número 338. <br /><br />Indicação n° 91/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves requerendo a reparação da luminária ou troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Aimorés próximo a residência de n° 240, bairro Bela Vista. <br /><br />Indicação n° 92/2017 - do Vereador Antônio Astésio Tavares que pede para colocar três faixas elevadas para travessia de pedestres e pessoas com deficiência física em lugares estratégicos da Praça Zeca Soares sendo: um na Praça Zeca Soares sentido Padaria Cristalina; outro na Praça Zeca Soares sentido aos Correios e um Praça Zeca Soares sentido Guerra Auto Diesel Piumhi. <br /><br />Indicação n° 93/2017 - do Vereador José Welington da Silva pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Zoroastro da Costa Lima próximo ao n° 276, bairro Vila Agreny. <br /><br />Indicação n° 94/2017 - do Vereador José Welington da Silva pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Livramento, próximo ao n° 1.117. <br /><br />Indicação n° 95/2017 - do Vereador José Welington da Silva solicita a renovação da pintura de redutores e faixas de travessia de pedestres nos seguintes locais: - Avenida José Alvarenga; Avenida Dr. Osvaldo Soares Machado e Rua Uberlândia. <br /><br />Indicação n° 96/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede para colocar uma faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Nossa Senhora do Livramento próximo ao número 611. <br /><br />Indicação n° 97/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede para patrolar e cascalhar a estrada vicinal da Fazenda Caxambu colocando manilhas onde se faz necessário, situada próximo a Cachoeira da Belinha sentido Serra do Andaime.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 77/2017 - do Chefe do Poder Executivo que responde o Ofício n° 100/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento referente a licitações; medicamentos da Farmácia Popular e Casa de Apoio em Passos/MG. <br /><br />Ofício n° 78/2017 - do Chefe do Poder Executivo respondendo ao Ofício n° 97/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que solicitou a construção de um trevo de acesso <span style="text-align: justify;">na Comunidade Penedos. <br /><br />Ofício n° 79/2017 - do Chefe do Poder Executivo que responde o Ofício n° 61/2017 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria sobre o IPTU 2017. <br /><br />SAAE-PIU-072/2017 - de autoria do Diretor Executivo do SAAE, Odécio da Silva Melo, encaminhando os documentos referentes ao mês de Dezembro/2016. <br /><br />SAAE-PIU-073/2017 - do Diretor Executivo do SAAE, Odécio da Silva Melo, encaminhando os documentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/2017. </span></div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 276/2017 - da Promotora de Justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira, (documento será lido na íntegra), a saber. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Comunico a Vossa Senhoria que o PA n° MPMG-0515.17.000105-8 foi encerrado nesta Ia Promotoria de Justiça devido a Arquivamento. Descrição do Fato: recebimento de diárias e indenização de despesas de viagem por vereadores e servidores públicos integrantes da Câmara Municipal de Piumhi para participação em cursos que supostamente não foram ministrados pela empresa Inovar, sendo que esta expedia certificados falsos. Motivo: ARQUIVAMENTO, em 20/04/2017. Informamos que Vossa Senhoria possui um prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desta comunicação para interposição de recurso e apresentação de razões recursais contra a decisão proferida. O recurso, acompanhado das razões recursais, deverá ser protocolizado nesta Ia Promotoria de Justiça, situada a Rua Padre Abel, 348, sala 102, nesta cidade.<br /><br />Ofício n° 060/2017 - da Secretária Municipal de Educação, Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, pedindo que sejam indicados dois vereadores para participar da Comissão de Estudos e Atualização do Plano de Carreira do Magistério e demais servidores atuantes no quadro educacional. <br /><br />Ofícios números 195/200/201/202/203 e 228/2017 - do Deputado Federal, Renato Andrade, endereçado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria informando que os pedidos por ela encaminhados estão sendo acompanhados com a devida atenção. <br /><br />Comunicado n° CM031267/2017 - do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do mês de abril. </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada na quarta-feira, 03 de maio, às 19h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. <br /><br />Ofício expedido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Chefe do Poder Executivo pedindo informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura de Piumhi e do SAAE. <br /><br />Ofício n° 217/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo doação de uma van para ser usada na APROMIP. <br /><br />Ofício n° 218/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo doação de acervos literários para atender as escolas municipais e estaduais de Piumhi. <br /><br />Ofício n° 219/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo a doação de kits esportivos para atender as escolas municipais e estaduais de Piumhi. <br /><br />Ofício n° 220/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo a viabilização de verba para a construção de um parquinho infantil para a Comunidade de Penedos. <br /><br />Ofício n° 221/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Gerente Operacional dos Correios de Piumhi, Tiago Júnior, pedindo que os Correios enviem um agente até a Comunidade Penedos ao menos uma vez por semana. <br /><br />Ofício n° 222/2017 - da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Piumhi ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio pedindo que viabilize verba para a aquisição de um castramóvel para o município de Piumhi. <br /><br />Ofício n° 224/2017 - do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, convocando a Assistente do Departamento de Arrecadação Municipal, Marisia dos Reis Leite, para prestar esclarecimentos na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de maio, as 19h30, sobre o IPTU 2017. <br /><br />Ofício n° 225/2017 - do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, convocando o Procurador do Município, Giovanni da Costa Badinhani, a prestar esclarecimentos na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de maio, as 19h30, sobre o IPTU 2017. <br /><br />Ofício n° 226/2017 - de autoria do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, indicando, em nome do presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes, os vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria para comporem a Comissão de Estudos e Atualização do Plano de Carreira do Magistério e demais servidores atuantes no quadro educacional.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
