Resumo (18ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Jo 14,6-14).

Ofício Circular n° 65/2017 - o Vereador Gleisson Araújo Nunes justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.

Ofício Circular n° 66/2017 - o Vereador Antônio Fernando Gomes justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.

Indicação n° 78/2017 - do Vereador José Segundo Faria pede para colocar redutor de velocidade próximo a esquina da Rua Silviano Brandão com Capitão Parreira.

Indicação n° 82/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a edificação de cobertura parcial dos estacionamentos de veículos da Unidade Básica de Saúde (UBS) “João Guilherme Alves” e Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Laura Mota Barbosa”, no bairro Eliza Leonel.

Indicação n° 83/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes pede que seja enviada solicitação aos donos dos lotes do bairro Morada do Sol para que realizem uma limpeza nos mesmos.

Indicação n° 85/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes que considerando o elevado número de cães abandonados pelas ruas da cidade, solicita ao Chefe do Poder Executivo a contratação, por tempo determinado, de um médicoveterinária, a fim de realizar castrações em maior número possível.

Indicação n° 86/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a colocação de outdoors, em diversos pontos da cidade fazendo alusão a conscientização do abandono de animais.

Indicação n° 87/2017 - do Vereador Gleisson Araújo Nunes solicita a revitalização da Praça do bairro Eliza Leonel, localizada no entroncamento da Rua Doze de Outubro com a Rua Dona Tereza Hostalácio.

Indicação n° 88/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que solicita para que seja criada uma nova comissão de estudos do magistério.

Indicação n° 89/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves que solicita a construção de um parque infantil na comunidade penedos.

Indicação n° 90/2017 - do Vereador José Seabra de Oliveira pede a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Capitão Parreira próximo ao número 338.

Indicação n° 91/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves requerendo a reparação da luminária ou troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Aimorés próximo a residência de n° 240, bairro Bela Vista.

Indicação n° 92/2017 - do Vereador Antônio Astésio Tavares que pede para colocar três faixas elevadas para travessia de pedestres e pessoas com deficiência física em lugares estratégicos da Praça Zeca Soares sendo: um na Praça Zeca Soares sentido Padaria Cristalina; outro na Praça Zeca Soares sentido aos Correios e um Praça Zeca Soares sentido Guerra Auto Diesel Piumhi.

Indicação n° 93/2017 - do Vereador José Welington da Silva pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Zoroastro da Costa Lima próximo ao n° 276, bairro Vila Agreny.

Indicação n° 94/2017 - do Vereador José Welington da Silva pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora do Livramento, próximo ao n° 1.117.

Indicação n° 95/2017 - do Vereador José Welington da Silva solicita a renovação da pintura de redutores e faixas de travessia de pedestres nos seguintes locais: - Avenida José Alvarenga; Avenida Dr. Osvaldo Soares Machado e Rua Uberlândia.

Indicação n° 96/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede para colocar uma faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Nossa Senhora do Livramento próximo ao número 611.

Indicação n° 97/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede para patrolar e cascalhar a estrada vicinal da Fazenda Caxambu colocando manilhas onde se faz necessário, situada próximo a Cachoeira da Belinha sentido Serra do Andaime.

Ofício n° 77/2017 - do Chefe do Poder Executivo que responde o Ofício n° 100/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento referente a licitações; medicamentos da Farmácia Popular e Casa de Apoio em Passos/MG.

Ofício n° 78/2017 - do Chefe do Poder Executivo respondendo ao Ofício n° 97/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que solicitou a construção de um trevo de acesso na Comunidade Penedos.

Ofício n° 79/2017 - do Chefe do Poder Executivo que responde o Ofício n° 61/2017 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria sobre o IPTU 2017.

SAAE-PIU-072/2017 - de autoria do Diretor Executivo do SAAE, Odécio da Silva Melo, encaminhando os documentos referentes ao mês de Dezembro/2016.

SAAE-PIU-073/2017 - do Diretor Executivo do SAAE, Odécio da Silva Melo, encaminhando os documentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/2017. 

Ofício n° 276/2017 - da Promotora de Justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira, (documento será lido na íntegra), a saber. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Comunico a Vossa Senhoria que o PA n° MPMG-0515.17.000105-8 foi encerrado nesta Ia Promotoria de Justiça devido a Arquivamento. Descrição do Fato: recebimento de diárias e indenização de despesas de viagem por vereadores e servidores públicos integrantes da Câmara Municipal de Piumhi para participação em cursos que supostamente não foram ministrados pela empresa Inovar, sendo que esta expedia certificados falsos. Motivo: ARQUIVAMENTO, em 20/04/2017. Informamos que Vossa Senhoria possui um prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desta comunicação para interposição de recurso e apresentação de razões recursais contra a decisão proferida. O recurso, acompanhado das razões recursais, deverá ser protocolizado nesta Ia Promotoria de Justiça, situada a Rua Padre Abel, 348, sala 102, nesta cidade.

Ofício n° 060/2017 - da Secretária Municipal de Educação, Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, pedindo que sejam indicados dois vereadores para participar da Comissão de Estudos e Atualização do Plano de Carreira do Magistério e demais servidores atuantes no quadro educacional.

Ofícios números 195/200/201/202/203 e 228/2017 - do Deputado Federal, Renato Andrade, endereçado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria informando que os pedidos por ela encaminhados estão sendo acompanhados com a devida atenção.

Comunicado n° CM031267/2017 - do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do mês de abril. 

Edital de Convocação para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada na quarta-feira, 03 de maio, às 19h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”.

Ofício expedido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Chefe do Poder Executivo pedindo informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura de Piumhi e do SAAE.

Ofício n° 217/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo doação de uma van para ser usada na APROMIP.

Ofício n° 218/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo doação de acervos literários para atender as escolas municipais e estaduais de Piumhi.

Ofício n° 219/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo a doação de kits esportivos para atender as escolas municipais e estaduais de Piumhi.

Ofício n° 220/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Estadual Cássio Soares pedindo a viabilização de verba para a construção de um parquinho infantil para a Comunidade de Penedos.

Ofício n° 221/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Gerente Operacional dos Correios de Piumhi, Tiago Júnior, pedindo que os Correios enviem um agente até a Comunidade Penedos ao menos uma vez por semana.

Ofício n° 222/2017 - da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Piumhi ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio pedindo que viabilize verba para a aquisição de um castramóvel para o município de Piumhi.

Ofício n° 224/2017 - do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, convocando a Assistente do Departamento de Arrecadação Municipal, Marisia dos Reis Leite, para prestar esclarecimentos na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de maio, as 19h30, sobre o IPTU 2017.

Ofício n° 225/2017 - do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, convocando o Procurador do Município, Giovanni da Costa Badinhani, a prestar esclarecimentos na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de maio, as 19h30, sobre o IPTU 2017.

Ofício n° 226/2017 - de autoria do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, indicando, em nome do presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes, os vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria para comporem a Comissão de Estudos e Atualização do Plano de Carreira do Magistério e demais servidores atuantes no quadro educacional.

Não houve cidadãos inscritos.