Resumo (42ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 19:30
Encerramento: 04/11/2025 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sargento Zé Welington / PSB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / PSD
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / UNIAO
Segundo Secretário: Segundinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / UNIAO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Detetive Doença Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária neste dia 4 de novembro de 2025.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Lc 14,15-24).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.
- Parecer Contábil nº 088/2025;
- Parecer Jurídico nº 080/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 97/2025, favoráveis a tramitação do Projeto;
- Requerimento nº 143/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, Gilvan Antônio da Silva e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 143/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”.
- Parecer Contábil nº 087/2025;
- Parecer Jurídico nº 079/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 96/2025, favoráveis a tramitação do Projeto;
- Requerimento nº 142/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, Gilvan Antônio da Silva e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 142/2025 e do Projeto de Lei nº 55/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Parecer nº 92/2025, de autoria da de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 70/2025).

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

- Ofício nº 75/2025, de autoria da Contadora do Município Maria Perpétua da Silva Felix encaminhando à movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2025.

- Ofício GAB nº 291/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 135/2025, de autoria do vereador João Marcos, tratando do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

- Ofício GAB nº 297/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Ofício GAB nº 298/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que ‘Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências’”.

- Ofício GAB nº 299/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Ofício GAB nº 302/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 134/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Plano Municipal da Primeira Infância.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

- E-mail, de autoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE-MG, encaminhando o Ofício Circular nº 100/2025, que informa a conclusão da Consulta e Audiência Pública nº 64/2025, referentes à 7ª Revisão Tarifária da Copanor, comunicando a publicação do Relatório Técnico nº 08/2025 e da Nota Técnica CRE nº 14/2025, disponíveis no site da Agência.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participação na Consulta Pública do Fórum Técnico ‘Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo’, aberta entre os dias 30 de outubro e 28 de novembro, com espaço para envio de contribuições que poderão integrar o documento final a ser apresentado na ALMG.

- Ofício nº 001/2025, de autoria do Sr. José Luiz de Magalhães Serafim, solicitando concessão de espaço na 42ª Sessão Ordinária, para manifestação em nome dos ciclistas e entidades apoiadoras, a fim de apresentar demandas sobre melhorias e segurança na MG-341.

- Ofício nº 66/2025, de autoria da Associação das Mulheres de Peito, representada por sua Presidente Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, solicitando agendamento de reunião para o dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h00, para tratar sobre isenção de IPTU, análise, interpretação e proposição de alteração da Lei existente.

7. Correspondências Expedidas:

- Portaria nº 060, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n° 008/2025 (Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios)”.

- Ofício nº 570/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando o Requerimento n° 137/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, acerca da solicitação de informações e documentação referente à contratação de empresa terceirizada para execução dos serviços de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos no Bairro Nova Piumhi.

- Edital de Convocação para a 42ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

A cidadã Maria Aparecida Rodrigues Camargos relatou que cerca de vinte e cinco famílias do Loteamento Santa Luzia estão sem energia elétrica após a CEMIG desligar a ligação irregular existente. Explicou que o loteamento foi regularizado pela modalidade REURB-E, pela qual a infraestrutura deve ser custeada pelos próprios moradores, mas muitos não tinham conhecimento disso e não possuem condições financeiras para tanto. Alegou que, embora a ligação compartilhada fosse considerada irregular, todos os moradores pagavam pela energia consumida. Destacou que a energia é um direito social e citou trechos da lei do REURB que ressaltam a competência do Município na regularização. Relatou reunião na Prefeitura, onde foi informada de que o Município não poderia utilizar a modalidade REURB-S no local. Relatou também que moradores procuraram a CEMIG, compraram os padrões necessários, mas não conseguiram arcar com os custos elevados da ligação. Solicitou que a Câmara encaminhasse requerimento à CEMIG e analisem a situação. O Presidente José Welington afirmou que os vereadores enviariam requerimento à autarquia e encaminhará a resposta aos interessados. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: prestação de contas; Rua Crispim Elias da Cunha.

2 - Lúcio da Ambulância
Pequeno Expediente: Guarda Civil; recapeamento; Marcha para Jesus.

3 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Rua Crispim Elias da Cunha; sinalização; Marcha para Jesus.

4 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: limpeza pública; recapeamento.

5 - Shirley da Educação
Grande Expediente: indicações; saúde da mulher.

6 - Fábio Tulim
Grande Expediente: drenagem pluvial; MG-341; vazamentos de água; vagas de estacionamento; asfaltamento; asfalto ecológico.

7 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): asfalto ecológico.

8 - Fábio Tulim
Grande Expediente: recapeamento; emenda impositiva; obras do SAAE.

9 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Bombeiros; asfalto; sinalização; limpeza pública; MG-050; decoração natalina; estrada rural; drenagem pluvial; recapeamento.

10 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente: emenda impositiva.

11 - Sargento Zé Welington
Grande Expediente: enfeites natalinos.

12 - São Rock
Grande Expediente (aparte): enfeites natalinos.

13 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): enfeites natalinos.

14 - Sargento Zé Welington
Grande Expediente: Guarda Civil.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2025
Autores: Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, Segundinho
Processo: 143/2025
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, de autoria do Chefe do Poder Executi­vo, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de outubro de 2025, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2025. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. O Presidente da Câmara não vota.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 8/2025
Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria absoluta. 1ª/Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos e 1 (uma) abstenção na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2025. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes.
3 - Requerimento nº 142 de 2025
Autores: Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, Segundinho
Processo: 142/2025
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 55/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o fim do prazo da urgência solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal, no dia 6 de junho de 2025.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2025. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. O Presidente da Câmara não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 55/2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. 1ª/Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2025. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. O Presidente da Câmara não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cooperador João Marcos
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.
2 - Sargento Zé Welington
Requerimento nº 142/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Abstenção
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do Evangelho, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do vereador de Vargem Bonita Leonardo da Cunha Faria. 

    ANTES DO EXPEDIENTE: O cidadão José Luiz de Magalhães Serafim solicitou mediante ofício a concessão de espaço para manifestação durante a sessão, com finalidade de apresentar, em nome dos ciclistas e entidades apoiadoras, a demanda referente à necessidade de melhorias na rodovia MG-341, com foco na segurança de ciclistas, pedestres, turistas, produtores rurais e demais usuários da rodovia. O cidadão José Serafim, identificando-se como condutor de cicloturismo e integrante do grupo de ciclismo “Bike Adventure”, agradeceu o apoio dos vereadores e dos presentes ao movimento em prol do turismo regional. Apresentou dados sobre o aumento de acidentes na MG-341, destacando que, em 2025, já houve cinco ocorrências, com quatro mortes, incluindo a do vereador Leonardo Cunha, de Vargem Bonita. Mencionou também o crescimento do turismo na Serra da Canastra e pediu o apoio da Câmara para o recapeamento e a construção de acostamento na rodovia, citando um abaixo-assinado com mais de 16 mil piumhienses que apoiaram a reivindicação. A cidadã Bruna Tamara Aparecida dos Santos explicou que o movimento pela melhoria da MG-341 surgiu entre ciclistas, mas representa toda a população que depende da rodovia para o trabalho, estudo, turismo e serviços essenciais. Ressaltou os riscos causados pela falta de pavimentação, sinalização e manutenção, destacou que o grupo não pede uma ciclovia ou medidas exclusivas para ciclistas e solicitou que as autoridades tratem o tema com atenção. A cidadã Cláudia Fernandes de Faria relatou a importância do ciclismo para crianças e adolescentes de Piumhi, destacando o interesse crescente deles pelo esporte, e argumentou que muitos jovens desejam pedalar na rodovia, mas enfrentam riscos causados pela falta de acostamento e de segurança. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Thiago Júnio Santos Augusto, ressaltou a importância da MG-341 para o turismo e a economia das cidades da região, apresentando dados sobre o crescimento do turismo em Piumhi, e explicou que a rodovia é parte central das rotas turísticas oficiais da Serra da Canastra. Apontou as condições inadequadas da via e solicitou o apoio da Câmara junto ao DER-MG, responsável pela MG-341, e aos deputados, sugerindo uma reunião conjunta com os vereadores de São Roque de Minas e de Vargem Bonita. Informou que o Prefeito Dr. Paulo assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto do anel viário entre a MG-341 e a LMG-824, no trevo de Doresópolis, que deve desviar parte do trânsito de veículos pesados da área urbana. Reforçou o pedido de intervenções na rodovia, frisando que essa é uma demanda dos municípios e dos turistas. O cidadão José Serafim apresentou imagens dos riscos enfrentados por ciclistas na MG-341, reforçando a necessidade de intervenção e construção de acostamento na rodovia, e mostrou que, em vários trechos, é impossível pedalar com segurança, o que obriga tanto ciclistas quanto veículos a realizarem manobras perigosas. Finalizou entregando ao Presidente José Welington uma cópia do abaixo-assinado mencionado anteriormente. A Vereadora Shirley leu ofícios expedidos em julho de 2025 nos quais solicitou melhorias na MG-341 ao Deputado Estadual Cássio Soares e ao Senador Rodrigo Pacheco, sem obter respostas. Disse que buscará o apoio do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio e afirmou que os vereadores têm se empenhado em buscar soluções. O Vereador João Marcos sugeriu obter ajuda do Deputado Marcelo Álvaro para o agendamento de uma reunião no DER-MG, tendo em vista que muitos ofícios enviados aos órgãos do Estado não geram respostas concretas. O Vereador Fábio relatou reuniões realizadas desde o mandato passado com o Ex-Diretor-Geral do DER, Rodrigo Tavares, e comentou que o projeto do anel viário vem avançando após orientações técnicas do órgão. Disse que sugeriu a inclusão de espaço para ciclovia no anel viário, embora tenha ouvido como resposta que esse espaço teria um custo elevado. Afirmou que é possível agendar uma audiência com o DER-MG com vereadores, secretários e representantes dos ciclistas, para discutir as demandas da MG-341. O Presidente José Welington reforçou que levará as demandas dos ciclistas ao Estado e criticou a situação das estradas sob administração do Estado. 

    A pedido do Presidente José Welington, foi respeitado um minuto de silêncio pelo assassinato de quatro policiais na cidade do Rio de Janeiro.