Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências ", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências ", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo AMIGAS QUE CORREM, em reconhecimento à relevante contribuição social, esportiva e comunitária prestada ao município de Piumhi, por meio do incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento feminino.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.