OFREC Nº 041/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
41
Complemento
Ano
2023
Data
02/03/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 047) Encaminha sancionada e publicada as Leis nº 2.668, 2.669 e 2670/2023
Interessado
Presidente Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
47
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.