OFREC Nº 128/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
128
Complemento
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 155/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.799/2025, nº 2.800/2025, nº 2.801/2025, bem como a Lei Complementar nº 102/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
155
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - "Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências" - e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - "Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências" - e dá outras providências.