OFREC Nº 003/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
08/01/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 01/2026) - Resposta aos Ofícios nº 710/2025 e nº 711/2025, encaminha sancionada e republicada a Lei nº 2.835/2025, bem como a Lei Complementar nº 106/2025, devido a correção dos erros materiais contidos nas proposições.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
1
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.