Tramitações (Projeto de Resolução nº 5 de 2023)
Total de Tramitações: 26
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 08/02/2024 | Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL | Arquivo - ARQ | Proposição arquivada |
| 07/02/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL | Revisada pela Comissão |
| 07/12/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proferido Despacho |
| 06/12/2023 | Gabinete da Presidência - GABPRES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Para revisão da Norma Jurídica |
| 06/12/2023 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Gabinete da Presidência - GABPRES | Norma promulgada |
| 06/12/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
| 06/12/2023 | Gabinete da Presidência - GABPRES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Para redação final |
| 04/12/2023 | Plenário - PLEN | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição aprovada em 2º turno |
| 29/11/2023 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Plenário - PLEN | Aguardando deliberação plenária |
| 27/11/2023 | Plenário - PLEN | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição aprovada em 1º turno |