SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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EME 15/2018 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 46/2018, que "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências". Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Processo: 15 / 2018 Autor: Astésio Gleisson Professor de Biologia Júnior Boi Seabra da Farmácia Segundinho Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 2.244/2016, que "Dispões sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências". Apresentação: 25 de Maio de 2018 Processo: 14 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 2018 Data Anexação: 11 de Junho de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2018 Data Anexação: 8 de Junho de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 19 de 2018 Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.339, de 03 de julho de 2018
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”. Apresentação: 25 de Maio de 2018 Processo: 15 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 2018 Data Anexação: 11 de Junho de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 26 de 2018 Data Anexação: 8 de Junho de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2018 Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.340, de 03 de julho de 2018
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. Apresentação: 12 de Junho de 2018 Processo: 18 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexada: Requerimento nº 84 de 2018 Data Anexação: 18 de Setembro de 2018 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 30 de 2018 Data Anexação: 17 de Setembro de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2018 Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Documentos Acessórios: 12 Texto Original
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências." Apresentação: 9 de Outubro de 2018 Processo: 46 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.366, de 25 de outubro de 2018
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região ", Arildo Gonçalves"~AMPARO e da outras providências". Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Requerimento nº 111 de 2018 Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi-AVAMEP e dá outras providências Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Requerimento nº 112 de 2018 Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.373, de 17 de dezembro de 2018 Acompanhar Matéria