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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do plano municipal de educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Contábil nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 52 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 26 de 2020
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento nº 82 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Detetive
Matéria Anexada:
Requerimento nº 89 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Piumhi.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 68 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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