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Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 131/2017, em anexo, já apresentada e não atendida.

A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da flexibilização das academias e dos centros de ginasticas em nosso município. Em tempos de pandemia temos muito a fazer para minimizar as possibilidades de contágio da doença e seus fatores agravantes. E a atividade física é uma arma que pode auxiliar muito nesse processo. Os benefícios dos exercícios são inúmeros, inclusive quando se trata da questão imunológica. A atividade não só previne o contágio do novo coronavírus, mas deixa o organismo mais resistente e protegido contra outras doenças que podem ser fatores determinantes para potencializar ação do vírus. Fortalecendo o sistema imunológico, a resposta do organismo será mais eficiente contra casos de infecção e, é também com esse propósito, que a prática de atividades físicas pode atuar.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 133/2017, em anexo, já apresentada e não atendida.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 072/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 073/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa.

Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte - Bairro Capoeiras - vem com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar informações sobre a atual situação da obra, contendo informações sobre o percentual executado, para que possamos finalizar nossos trabalhos. Solicitamos que referidas informações sejam encaminhadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando a aproximação do prazo final para que esta Comissão emita o relatório final.

Cumprimentando-o cordialmente, venho vimos através deste solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se do Ofício nº 03/2020 expedido pela Secretaria Municipal de Piumhi, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, comunicando a suspensão do atendimento escolar no período de 18/03/2020 à 22/03/2020, em acatamento as orientações e determinações da Secretaria Estadual de Educação e de Saúde, relativamente a pandemia coronavírus (COVID-19)...

A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Esta Vereadora foi recentemente procurada por vários moradores, que apresentaram diversas necessidades da Rua Antônio Goulart Silva, localizada no Bairro Bela Vista. A rua não possui asfalto e com a falta de atenção da atual Administração a rua está com muitos buracos, muita terra, falta de iluminação adequada e um grave problema no período das chuvas...

A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Conforme o Projeto de Lei n° 07/2019, aprovado nesta Casa Legislativa no ano de 2019, e sancionada por V. Exa. a Lei n° 2.393/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências”, para construção em parceria, de uma ponte nas divisas dos Municípios na Comunidade do Socorro, esta Vereadora/ Presidente da Comissão de S.P.P.M.U.C, foi procurada por alguns proprietários de fazendas localizadas na comunidade que cobraram o término da construção da ponte e informaram que a parte do Município de Capitólio já está “pronta”, aguardando apenas a conclusão de nosso Município.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 119/2017, em anexo, atendida parcialmente, com a instalação da rotária, porém, no que tange a instalação dos semáforos, tal solicitação não foi atendida anteriormente.

A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se das retiradas das árvores que a Secretária de Meio Ambiente estará realizando na próxima semana na Praça Clarindo Barcelos, e tendo em vista, que as árvores são centenárias e fazem parte da história da nossa cidade, solicito as seguintes informações: a) Qual o objetivo do corte das árvores da praça Clarindo Barcelos; b) Solicito que seja informado através de laudos técnicos com respectivos pareceres a saúde das árvores e quais os riscos que elas transmitem à população;

A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 30/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município (área de 5,8 hectares, avaliado em R$100.000,00) com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requisitar cópia da documentação relativa à referida Desapropriação, sendo: Decreto de Desapropriação, Portaria que nomeou a Comissão de Avaliação, Laudo de Avaliação, Escritura Pública de Desapropriação, Empenho e comprovante de pagamento e, demais documentos referentes à referida desapropriação. Tais informações tornam-se necessárias para compor o processo administrativo de forma a otimizar as decisões da Comissão. Solicitamos que referida documentação seja encaminhada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso da Casa de Apoio de Belo Horizonte. Esta Presidente foi recentemente procurada por alguns pacientes que informaram que a casa está fechada desde o dia 19 de março, e fora informado a eles que não se tem previsão de reabertura. Sabemos que a quantidade de pacientes diminuiu, mas, a média diária está sendo de 06 a 10 pacientes, entre crianças, deficientes e idosos. Foi relatado que o motorista deixa seus pacientes nas clínicas/hospitais por volta das 06:00 horas e só retorna para buscá-los no final do dia, e com isso os pacientes ficam ao relento, no sol ou chuva, pois não tem lugar onde se abrigar após ou antes das consultas, quando estas são no período da tarde.

A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do relógio de ponto que foi instalado no Hangar. Foi informado a esta Presidente que os motoristas que viajam pela Secretária Municipal de Saúde, prestando o serviço transporte fora domicílio (TFD) ultrapassam as 75 horas extras que podem ser pagas por Lei, chegando em alguns casos em até 150 horas extras. Diante disso, solicito que seja informado se existe o banco de horas para os motoristas e caso não haja como e feito pelas horas trabalhadas e não pagas.

Este Vereador foi recentemente procurado por moradores dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, os quais informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas nos referidos bairros acima supracitados, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Diante dessa situação, solicito a V. S.a que estude a possibilidade de incluir os referidos Bairros nos quadros de entrega da agência.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento interno, reiterar a V. Exa. as Indicações n°s 16/2017 e 23/2017, em anexo, apresentadas e não tendidas.

O Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 039/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, de vossa autoria, recebeu pareceres técnicos das Assessorias Contábil e Jurídica com a ressalva da necessidade de complementação com a apresentação da “minuta do Convênio a ser firmado”, o “impacto orçamentário-financeiro” e a “declaração de compatibilidade com as peças orçamentárias vigentes (PPA e LDO)”.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 029/2017 que foi atendida parcialmente, pois a Rua João Pedro Goulart, até a presente conjuntura, não foi realizada a estruturação de suas calçadas, nas áreas que não apresentam construções de imóveis, bem como a sua arborização.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a V.S.a o Ofício n° 089/2020 (doc. anexo), de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias sejam prestadas e encaminhadas referidas informações, sob pena de imediatas providências previstas no Art. 188 do Regimento Interno c/c inciso IX, §§ 1° e 2° do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.

O Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 042/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, de vossa autoria, recebeu Parecer Contábil no sentido da necessidade de alteração do art. 2º do projeto. Assim, solicita o encaminhamento de Mensagem Aditiva alterando a rubrica orçamentária prevista no art. 2º do projeto, nos termos do Parecer, cuja via segue em anexo.

O Vereador José Segundo Faria, abaixo assinado, vêm através deste Ofício solicitar ao supervisor de operações da agência dos Correios de Piumhi, que seja incluído os Bairros Estrela Branca, Novo Horizonte e Novo Horizonte II, nos quadros de entregas da referida agência, tendo em vista que os moradores informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas nos referidos bairros acima supracitados, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Sabemos que nosso Município tem se expandido bastante, e na oportunidade, solicito que seja estudada juntamente com Departamento Competente a possibilidade da contração de novos servidores para auxiliar nas entregar Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente paras solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Departamento Competente sejam instalados postes de iluminação pública na ponte localizada na Rua do Carvalho, tendo em vista que o referido local no período noturno encontra-se muito escuro, dando oportunidade para coisas ilícitas. Vale ressaltar que a Rua do Carvalho dá acesso à Rodoviária Municipal e a entrada e saída do nosso Município. Diante de tal situação, solicito que seja atendida a solicitação dos moradores que residem próximo ao local.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a V. Exa. o Ofício n° 088/2020 (doc. anexo), de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias sejam prestadas e encaminhadas referidas informações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 31/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de “1.000,00m2” de campos, situado na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi, com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requisitar cópia da documentação relativa à referida Desapropriação, sendo: Decreto de Desapropriação, Portaria que nomeou a Comissão de Avaliação, Laudo de Avaliação, Escritura Pública de Desapropriação, Empenho e comprovante de pagamento e, demais documentos referentes à referida desapropriação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi. O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. as Indicações n° 028/2017 e 214/2017 apresentadas e não atendidas.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente paras solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Departamento de Obras e Infraestrutura e o Departamento de Meio Ambiente seja realizada revitalização na Praça Florípedes Leonel da Cunha (praça localizada defronte ao Cemitério da Saudade). A referida praça, encontra-se precarizada em sua estrutura física, necessitando que seja efetuada uma arborização adequada do ambiente, pintura dos bancos, revitalização da placa nominal, a instalação de luminárias, para a sua efetiva iluminação no período noturno, bem como uma limpeza efetuada em maior constância pelo serviço de limpeza pública municipal. Diante de tal situação, solicito que seja atendida a solicitação dos moradores que residem próximo ao local, tendo em vista a aproximação do dia dos finados (02 de novembro).

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações relativos aos procedimentos da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19, Sabemos que era necessário preencher um questionário virtual, na plataforma Mais gerais, no qual a iniciativa era detalhada, enviar documentos e, também pela internet, comprovantes e contas capazes de atestar a atual situação financeira das empresas ou iniciativa candidata. Essas informações serviram para criação dos critérios de pontuação. Mais pontos acumulados representavam a necessidade de se destinar um volume maior de recurso ao Município pleiteante. Diante dessas informações, solicito que seja informada a fase...

Em cordial visita, sirvo-me do presente para solicitar de V. Exa especial atenção e providências relativas ao assunto abaixo: Tendo em vista a ocorrência de requerimento protocolizado nesta Casa Legislativa por parte do pré- candidato ao pleito eleitoral/2020 relativo à certidão do período de mandato para fins de registro de candidatura e; considerando a insuficiência de documentos no âmbito da Câmara Municipal em razão da atipicidade do mandato eletivo 2013/2016, solicitamos de Exa o envio da documentação abaixo especificada, a fim de complementar e subsidiara elaboração da certidão requerida pelo pré-candidato, em tempo hábil, para que não haja prejuízo de seu registro junto à Justiça Eleitoral: DOCUMENTO: Certidão expedida pelo Departamento de Recursos Humanos atestando o período que o Sr. José Cirineu Silva ocupou o cargo de Prefeito Municipal no mandato 2013/2016. Salientamos a necessidade de que a referida certidão seja encaminhada até o dia 22/09/2020 (terça-feira), uma vez...

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 001/2020 apresentada e não atendida.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar a V. Exa. que notifique o proprietário do loteamento que está sendo construído entre a Rua Oito, Rua Beraldo Soares de Oliveira, Deusmiro Teodoro de Oliveira e Professora Leonina, para que sejam tomadas providências quanto ao asfaltamento das referidas ruas acima supracitadas, tendo em vista que os moradores próximo ao local estão sendo prejudicados devida a quantidade de poeira e os transtornos gerados.

O Vereador José Segundo Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe especial no sentido de estudar em conjunto com o Comitê Gestor dos assuntos relacionados à Pandemia Coronavírus COVID-19, a possibilidade de flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes do nosso Município. Felizmente de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, nosso município não possui números significantes de casos positivos diariamente e lotação das unidades e leitos de saúde.

Recentemente foi encaminhado o Ofício n° 119/2020, da lavra deste vereador abaixo assinado, o qual solicitava ao Sr. Thiago Júnio da Silva, responsável pelo Setor de Distribuição de mercadorias da Agência dos Correios de Piumhi a inclusão dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, nos quadros de entrega da agência. Através do Ofício n° 17279801/2020, de autoria do Gerente Regional de Coleta e Distribuição foram apresentadas alguns critérios para implantação deste serviço aos referidos bairros. Na oportunidade, encaminho cópia dos ofícios, em anexo, e solicito a V. Exa. que sejam tomadas as providências para que os bairros sejam contemplados com a distribuição domiciliária.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 172/2017 apresentada e não atendida.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 082/2017 apresentada e não atendida.

A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, atenciosamente às necessidades do Município de Piumhi, vem através deste Ofício solicitar atenção especial ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso total da atual Administração com o Bairro Nova Piumhi. A Vereadora subscrita esteve nas intermediações das Ruas João Peres, Geni Arantes, Pernambuco, Higino Vidal e Getúlio Bueno e se deparou com diversas precariedades locais. Foi relatado por uma família da Rua João Peres que neste mandato não se vê garis trabalhando na região, sendo os próprios moradores que tem que limpar as ruas para amenizar a situação. Como podemos ver as fotos, em anexo (DVD), não possui passeio em diversos lotes, o mato alto e quantidade de entulho estão tomando conta das ruas, deixando os bueiros entupidos e muita sujeira...

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 116/2017 apresentada e não atendida.

A Vereadora abaixo subscrita foi recentemente procurada por alguns feirantes que solicitaram apoio para que junto à V. Exa. seja flexibilizado o funcionamento da feira livre. Sabemos dos avanços positivos do nosso município com relação a reabertura e flexibilização diante da pandemia que estamos vivendo, mas, os feirantes estão passando por inúmeras dificuldades devido à falta de movimento que gerava o comércio de seus produtos. Foi relatado por eles que as feiras nos municípios vizinhos estão sendo realizadas normalmente e muitos estão tendo que sair de Piumhi para trabalhar em outra cidade. Como todos sabemos, os bares, restaurantes, supermercados e praças estão sempre cheios, com grande movimentação, o que não justifica então, as proibições com relação aos feirantes.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 124/2017 apresentada e não atendida.

O Vereador José Segundo Faria, foi procurado por diversos moradores e proprietários de terrenos os quais encaminharam vídeos, em anexo, mostrando a situação da estrada do Jacu. Como podemos ver a estrada está em estado de abandono, se tornando um “lixão a céu aberto”. Diante de tal situação, solicito que seja realizada a limpeza da estrada, instaladas placas de proibido jogar lixo e se possível a instalação de uma caçamba para destinação de lixo.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 124/2018 apresentada e não atendida.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 131/2018 apresentada e não atendida.

A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V. Sa o empréstimo do Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube - Sede Social, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 153-Centro, para realização de Sessão Solene do Poder Legislativo de Piumhi, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2021 (sexta-feira) às 19 horas, para instalação da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato: 2021/2024.

Encaminho, em anexo, uma Denúncia/Reclamação protocolizada em envelope lacrado aos cuidados da Vereadora-1ª Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, a qual após proceder a leitura do conteúdo durante sessão plenária, solicitou o envio da referida denúncia à Secretária Municipal de Saúde e que fossem prestadas as devidas informações e tomadas as medidas cabíveis.

Cumprimentando o cordialmente, sirvo me do presente expediente para, solicitar lhe informações acerca da Praça Belizário Guimarães , localizada no Bairro Pérola Negra. a) Em que fase se encontra o processo de construção da referida praça; b) Qual a previsão de entrega;

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar-lhe atenção quanto aos Bairros Bela Vista e Pérola Negra, tendo em vista que os moradores dos referidos bairros estão sofrendo com falta de água constante, o que tem gerado desconforto à população. Diante de tal situação, solicito a V. Sa. que através do Departamento Competente, sejam tomadas as devidas providências para que seja resolvida a situação.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe apoio no sentido de contemplar a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Piumhi APAE, com um micro-ônibus adaptado com elevador para cadeiras de rodas para uso diário dos usuários com deficiência intelectivas e múltiplas.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar-lhe informações acerca do Processo Licitatório n° 15/2020, chamada pública n° 02/2020, ocorrido 17/06/2020 com o objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Diante destas informações, solicito que seja informada em que fase se encontra o referido processo.

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de seus membros, servem do presente expediente para encaminhar a solicitação recebida através da Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi, no dia 25 de maio de 2020, para providências desta Administração.