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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo subscrito, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos; a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19; b) Prestação de contas detalhada das verbas recebidas pelas esferas municipais e estaduais; c) Como foi gasta a verba já recebida; d) Encaminhar comprovantes de todos os gastos realizados pela Santa Casa;
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Sargento Zé Welington
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e cópia integral e individualizada de todas as licitações, relacionadas a tal, durante o ano de 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 142 / 2021
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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