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DEREP 2/2021 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais "Lei Aldir Blanc".
Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 011/2021, conforme r. despacho da Presidência.
A tramitação completa encontra-se disponível no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/12856/2021-06-14_tram_compl_proc_011-2021_.pdf
Matéria Anexada:
Ofício/Solicitação nº 58 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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