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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2022  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.591, de 26 de janeiro de 2022

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 017/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 10 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 10 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.613, de 30 de março de 2022

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.620, de 26 de maio de 2022

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 45 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 14 de julho de 2022

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 041/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 42 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 52 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 14 de julho de 2022

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD): a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi; b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem; c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)? d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária?

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 010/2022, conforme r. despacho da Presidência. Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “24 de maio de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 24 de maio de 2021”, leia-se: “Piumhi, 24 de maio de 2022”. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9922
Matéria Anexada:   Relatório nº 6 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Indicação nº 167 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original