SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências". Apresentação: 10 de Janeiro de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>> Requerimento de adiamento da discussão/votação Carlinhos Leonel - Não Cooperador João Marcos - Não Fábio Tulim - Não Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2022, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2022 Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 1 de 2022 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 1 de 2022 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.591, de 26 de janeiro de 2022
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 017/2022, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 5 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 10 de 2022 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 10 de 2022 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 10 de 2022 Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.613, de 30 de março de 2022
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Processo: 19 / 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9892 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 16 de 2022 Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 23 de 2022 Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 2022 Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2022 Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2022 Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es): Carlinhos Leonel Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.615, de 13 de abril de 2022
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Processo: 64 / 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 064/2022, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 86 de 2022 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 68 de 2022 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 119 de 2022 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de dezembro de 2022