Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DEREP 10/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/05/2023 - Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 022/2023, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 1539v.
Documentos Acessórios:
35
Texto Original
|
|
DEREP 12/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 029/2023, conforme Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões (fl. 38).
Documentos Acessórios:
29
Texto Original
|
|
DEREP 13/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia nº 013/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 030/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
|
|
DEREP 19/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 - Carros quebrados na rua (veículos abandonados)
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 048/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 17.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
|