SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2023 Processo: 16 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 23 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 20 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Júnior Boi Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 23 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.679, de 03 de abril de 2023
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Apresentação: 14 de Abril de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei 020/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 30 de 2023 Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 30 de 2023 Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 54 de 2023 Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 40 de 2023 Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2023 Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Júnior Boi Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.690, de 10 de julho de 2023 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 3ª Sessão Extraordinária de 2023
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023-, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Junho de 2023 Processo: 34 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando deliberação plenária Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023 Última Ação: Despacho da Presidência: Acuso o recebimento do Parecer Contábil n° 044/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 23 de junho de 2023 e Parecer Jurídico n° 048/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 23 de junho de 2023, e do Parecer n° 051/2023 e Requerimento n° 088/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, protocolizado no dia 06 de julho de 2023, referentes ao Projeto de Lei n° 034/2023, que “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal- Lei Orçamentária de 2023 - e dá outras providências”. Determino a inclusão do Requerimento n° 088/2023 e do Projeto de Lei n° 034/2023 na pauta da ordem do dia da 23a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 48 de 2023 Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 51 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 44 de 2023 Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.695, de 12 de julho de 2023 Acompanhar Matéria
PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Processo: 56 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 056/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 66 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 67 de 2023 Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 110 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2023 Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2023 Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.716, de 10 de outubro de 2023