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DEREP 1/2026 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/02/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo na Rua Dra. Sayonara Gonçalves Santos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Status: Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB n° 83/2026, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2026, em resposta ao Ofício n° 138/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Denúncia n° 1/2026 - Procedimento n° 6/2026.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 6/2026 - Denúncia n° 1/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
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DEREP 2/2026 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo também em 05/03/2026 - Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Status: Aguardando Manifestação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Ofício nº 160/2026 encaminhado via e-mail.
Aguardando resposta no prazo legal de 20 (vinte) dias. Vence em 06/04/2026.
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DEREP 3/2026 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2026 - Assunto: Benefício de um cargo público.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Despacho: "Acuso o recebimento do e-mail no dia 23 de março de 2026, de autoria da Assessora de Juiz – TJMG, Jéssica Alves Pinto de Castro, a qual encaminhou decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva em resposta ao Ofício nº 168/2026 – CLJR, referente à Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026 - Serviço de Ouvidoria online - Benefício de um cargo público.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 10/2026 – Denúncia nº 3/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador João Marcos Macedo Silveira com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 38 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Cooperador João Marcos
Status: Aguardando emissão de Relatório
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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