Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | 21/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | 22/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 03/12/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | 17/12/2024 | 18/12/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | 11/04/2025 | 22/05/2025 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | 16/05/2025 | 22/05/2025 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 | 10/06/2021 | 25/06/2021 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 | 03/02/2022 | 16/02/2022 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 | 23/06/2022 | 14/07/2022 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | 22/01/2024 | 23/01/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |