Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | 17/05/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | 17/05/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Gilvan dos Penedos | |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Gilvan dos Penedos | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | 05/11/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | 05/11/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 03/12/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | 03/12/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | 05/04/2023 | 19/04/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório rejeitado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | 18/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório rejeitado |