Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cumprimentando o cordialmente, sirvo me do presente expediente para, solicitar lhe informações acerca da Praça Belizário Guimarães , localizada no Bairro Pérola Negra. a) Em que fase se encontra o processo de construção da referida praça; b) Qual a previsão de entrega;

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I I I c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a
inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 007/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e
dá outras providências ”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução nº 00 7 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
do Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Revoga na íntegra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 055/2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento.

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única Discussão e Votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 05 4 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura...

Quórum: maioria simples.
Única Discussão e Votação.