9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária neste dia 5 de março de 2025.

Evangelho (Mt 6,1-6.16-18).

Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2025.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, que “Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”.
- Parecer Jurídico nº 17/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 16/2025, favoráveis à tramitação do projeto.

- Requerimento nº 025/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, o qual requer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA);
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA);
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras.

- Requerimento nº 026/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.

- Requerimento nº 027/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, para que:
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016.
- Parecer nº 14/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo à Prestação de Contas nº 2/2025, relativo ao mês de dezembro de 2024, do SAAE de Piumhi.
- Parecer nº 15/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, relativo à Prestação de Contas nº 2/2025, relativo ao mês de dezembro de 2024, do Município de Piumhi.

- Ofício n° 002/2025, de autoria da Controladora Geral do Município – Lucimar Alves Silva, solicitando data e horário para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral Anterior – RDQA para o 3º Quadrimestres e Relatório Anual de Gestão – RAG 2024 conforme item IV, do art. 4º, da Lei 8142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.

- Ofício n° 67/2024, datado de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Contadora do Município de Piumhi, senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a prestação de contas do Município de Piumhi/MG, relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do mês de janeiro/2025.

Não houve.

- Edital de Convocação para a 9ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.