OFREC Nº 037/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
37
Complemento
Ano
2025
Data
14/02/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 43/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.781/2025, nº 2.782/2025, nº 2.783/2025, nº 2.784/2025 e nº 2.785/2025, bem como as Leis Complementares nº 99/2025 e nº 100/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
43
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.