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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Contábil nº 6 de 2017
Data Anexação: 4 de Maio de 2017
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexadora:
Parecer Jurídico nº 33 de 2017
Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 47 de 2017
Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 48 de 2017
Data Anexação: 17 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:
Parecer - Comissão(ões) nº 33 de 2017
Data Anexação: 18 de Maio de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 49, de 31 de maio de 2017
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 60 / 2017
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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