Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PPTCE 1/2017 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2015.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação da Prestação de Contas do Município de Piumhi - exercício 2015 - Processo 987.504 conforme r. despacho de fls. 68 da Presidência.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 75 de 2017
Data Anexação: 11 de Setembro de 2017
Autor(es):
Fernando Detetive
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 51 de 2017
Data Anexação: 6 de Setembro de 2017
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 12 de 2017
Data Anexação: 6 de Setembro de 2017
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 51 de 2017
Data Anexação: 11 de Setembro de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Data Anexação: 11 de Setembro de 2017
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, Gabinete da Presidência - GABPRES
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 38, de 18 de agosto de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 35, de 07 de julho de 2017
|
|
PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 987.804, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|