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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2018  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 53, de 13 de março de 2018

PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar nº 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Requerimento de Vista
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 22 de 2018  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2018  Data Anexação: 8 de Maio de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 17 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2018  Data Anexação: 25 de Maio de 2018 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018 Autor(es):  Astésio , Gleisson Professor de Biologia , Guininho do Mané , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Seabra da Farmácia , Segundinho , Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 23 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 56, de 25 de junho de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 13 de 2018  Data Anexação: 13 de Abril de 2018 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 17 de 2018  Data Anexação: 13 de Abril de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2018  Data Anexação: 7 de Maio de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 28 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.333, de 28 de maio de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2018  Data Anexação: 6 de Setembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “ Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.369, de 19 de novembro de 2018