Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar nº 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Requerimento de Vista
Data Votação:
|
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 13 de 2018
Data Anexação: 13 de Abril de 2018
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 17 de 2018
Data Anexação: 13 de Abril de 2018
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento nº 23 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2018
Data Anexação: 9 de Maio de 2018
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Requerimento nº 28 de 2018
Data Anexação: 9 de Maio de 2018
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.333, de 28 de maio de 2018
|
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Requerimento nº 82 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “ Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
