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EME 1/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa N°01 ao projeto de lei complementar N° 02/2018 que"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa N° 01 ao projeto de lei complementar N° 01/2018 "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 08/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 4/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao projeto de lei n° 11/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e supressiva n° 01 ao projeto de lei n° 06/2018 que "Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Astésio
Seabra da Farmácia
Segundinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2018 que "Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi-MG".
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 23/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 24/2018 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 02 ao Projeto de Resolução n° 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Data Anexação: 29 de Junho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EME 11/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS pra imóveis localizados em área de preservação permanente e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 12/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa N° 01 ao projeto de lei N° 29 que altera dispositivos e anexo I da Lei nº 2.314/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 22/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Revitalização dois lados da calçada da Avenida Querobino Mourão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Realizar limpeza de pequenos resíduos sólidos na Rua Tenente Freitas nas proximidades do CIAME/ APROMIP.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade próximo aos cruzamentos das ruas Conselheiro Lafaiete com Rua Formiga.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Construir um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz, em frente à Igreja Nossa Senhora do Livramento.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Construir no morro que sobre até a caixa d'água do SAAE, no Bairro Nova Piumhi, uma escadaria e no seu topo, uma capela homenageando 'Todos os Santos'.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de poste de energia elétrica na rua Geny Arantes próximo ao nº 520 situada no Bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Guininho do Mané
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Colocar uma placa de proibido jogar lixo em frente a residência de nº 160 localizada na esquina Rua Santo Hilário com Tenente Freitas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2011.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Gravação das Sessões de Licitações.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Proposta de instituição do PMAQ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Proposta de abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Fernando Detetive
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Limpeza e pedido de construção de passeio na Rua Severo Veloso, altura do nº 2305, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma rotatória entre as ruas Rafael Gonçalves Tomé com rua Dr. Higino em frente ao Armazém do Adelgicio.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na Rua Dos Ipês situada no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Júnior Boi
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Reajustar os salários dos servidores públicos municipais de acordo com índice inflacionário deste ano, nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição da República e ainda porque o reajuste está previsto no Art. 169 da Constituição da República e em nosso estatuto dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Revitalização da pavimentação asfáltica, do trecho que compreende a esquina da Rua Rodolfo de Abreu, com a Rua João Pinheiro, até o término em perpendicular, com a Rodovia MG 050 e o início da Rua José Sabino da Silva, também perpendicular com a Rodovia MG050, no início do Bairro Capoeiras.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Colocar boca de lobo próximo a esquina da Rua João Leite com a Rua Cornélio Ferreira de Souza.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Implantar no âmbito do município, o transporte coletivo urbano em benefício da população, de forma a viabilizar a circulação dos munícipes em geral, sobretudo os idosos, aposentados e deficientes.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Reduzir a carga horária da classe contínuo servente para 30 horas semanais, perfazendo 6 horas ao dia.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Criação de implantação do distrito industrial no âmbito do Município, na forma e nos termos da minuta de Projeto de Lei que fica fazendo parte integrante desta proposição, com a adoção de políticas públicas de incentivo e atração de empresas.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada sazonal de vegetação herbácea, na Rua Uberaba, localizada no Bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Realização de uma limpeza mais intensa de pequenos resíduos sólidos, através de garis e retirada de vegetação herbácea, na Rua Honorino Soares de Oliveira, localizada no Bairro Eldorado.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Realizar uma limpeza na Rua José de Almeida Lopes retirando Matos, lixos, entulhos e desentupindo bueiros.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Concluir o asfalto da Rua Marçal Moreira localizada no Bairro Pindaibas, e interligar a mesma com o conjunto habitacional Geraldo Sansoni.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de um poste de energia elétrica na Rua José Fidelis entre os números 29 e 39, Bairro Totonha Tomé.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de redutores de velocidade nas ruas Liberdade e Baependi localizadas no Bairro Colinas.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Realizar reparos na cobertura do Poliesportivo.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Revitalização da pintura das caçambas com tinta fosforescente.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Trocar a iluminação da Feira Livre por lâmpadas que clareia mais.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
Segundinho
Matéria Anexadora:
Ofício/Solicitação nº 131 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Astésio
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Proposta de isenção de IPTU idosos.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Repintar as placas de sinalização da Rua Minduri com Bom Jardim com a Rua Heli Barcelos, Bairro Jardim América.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Solicita arborização nas calçadas da Rua João Leite e Getúlio Vargas em torno do Parque de Exposição Tonico Gabriel.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça em uma área institucional, localizado no Bairro Nova Esperança, local denominado Lagoinha.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Revitalizar as placas de sinalização de "parada obrigatória", na ruas Minduri e Bom Jardim, ambas no entroncamento com a Rua Heli Barcelos, Bairro Jardim América.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Solicita arborização nas calçadas da Rua João Leite e Getúlio Vargas que margeiam o Parque de Exposição Tonico Gabriel.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Solicita cascalhamento, patrolamento na estrada da região denominada Córrego do Meio.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Gleisson Professor de Biologia
Texto Original
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