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Solicita colocação de placas de regulamentação de Proibido Estacionar de um dos lados da Rua Simeão Goulart dos Santos da esquina da Rua João Leite até a proximidade do número 271.

Solicita que seja feita pavimentação asfáltica no final das ruas Heitor de Lima, Benedito Ferreira Carvalho e Homero Arantes.

Solicita redutor de velocidade próximo à esquina da Rua Uberlândia com a Rua Uberaba.

Proposta de criação do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho no Município de Piumhi e dá outras providências.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018.

Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2018.

Mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2018.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 16/2018.

A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Juiz de Direito - Diretor do Foro da Comarca de Piumhi/MG - ROGÉRIO MENDES TORRES, pela atuação nesta Comarca e promoção para o cargo de 36° Juiz Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte.

Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa. ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Marielle Francisco da Silva "Marielle Franco", Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Motorista, Sr. Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018

Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Polícia Civil de Piumhi-MG; 110ª CIA da Polícia Militar de Piumhi; 3º PEL MAMB - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar de Meio Ambiente) e 2° PEL RV - 18ª CIA PM IND MAT (Polícia Militar Rodoviária), pelos relevantes serviços prestados, com competência, eficiência e dedicação, em prol da segurança e manutenção da ordem pública no Município de Piumhi-MG e pelo Dia da Polícia Civil e Militar comemorado no dia 21 de Abril.

Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V.Ex3., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao 3o SGT PM Anaidson Batista Silva; SD PM Josimar Gabriel Vieira e 2o SGT PM Enon Benoni Veloso - Militar Reformado, pela coragem e determinação demonstradas durante a ocorrência de roubo às Agências do Banco de Brasil e da Caixa Econômica Federal em Piumhi-MG no dia 07 de abril de 2018.

Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi /MG, que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Servidor Público José de Lima, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Assessor Legislativo, contribuindo efetivamente para o bom funcionamento desta Casa Legislativa, em benefício da população Piumhiense.

O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Atleta IVAMAR DE OLIVEIRA, pelo brilhante desempenho na prática esportiva representando nosso Município em diversos eventos, em especial a recente 5a Meia Maratona de Divinópolis “Encontro dos Rios”, realizada no dia 17 de junho de 2018, na cidade de Divinópolis-MG, onde logrou-se vencedor da Maratona.

A Vereadora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Aline Silva, pelo seu nítido exemplo de garra, determinação, coragem e força feminina.

A Vereadora, Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO à Ilustríssima Delegada de Polícia, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, pela importante e efetiva atuação que vem fazendo junto à Comunidade local, desde que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, cumprindo a contento a missão para qual foi designada, sendo a primeira garantidora dos direitos dos cidadãos de bem no sistema jurídico, zelando sempre pela segurança e respeito às leis.

Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG. que esta subscrevem, com amparo no art. 137. Parágrafo Único. do Regimento Interno, solicitam a V. Exa.. ouvida a Casa. que seja consignada. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hebe Bruno, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018.

Os Vereadores José Antônio Camargo Júnior, Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que esta subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS à IGREJA CRISTÃ MARANATA pelos seus 50 anos.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dá nome de Ivo de Morais à "Rua C”, no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências".

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o Artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício de 2018".

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 01/2018 que "Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências".

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 05/2018 que "Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.”

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre a Mensagem Aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "Dispõe sobre a Homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 07/2018 e Mensagem Aditiva ao referido projeto que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1709/2005 e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG".

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 08/2018 que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 10/2018 que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 11/2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n° 52/2018 aos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 13/2018 que “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências“.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 14/2018 que “Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências ”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 15/2018 que "Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 02/2018 que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 16/2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos Do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 19/2018 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei n° 20/2018 que “Dá nome de Francisco de Assis Lobato à “Rua 01”, no loteamento Residencial Parque das Arvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 21/2018 que "Dá Nome de José Alves de Lima à “Rua 03” no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias".

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 22/2018 que “Dá nome de Maurílio Resende Silva Filho - “Miro Leiteiro” à “Rua 04”, no loteamento Residencial Parque das Árvores - Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 23/2018 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 24/2018 que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 03/2018 que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para realização de sessão solene e dá outras providências“.